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sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Pai é preso suspeito de matar a própria filha durante velório do avô, no Ceará O homem de 43 anos atirou contra a jovem de 27 anos quando estavam reunidos no funeral do sogro dele.

Um homem de 43 anos foi preso suspeito de participação na morte da própria filha, uma jovem de 27 anos, em Itapipoca, na região norte do Ceará. A prisão aconteceu nesta sexta-feira (3) depois que o suspeito foi encontrado dormindo em um bar do município. O crime aconteceu durante o velório do avô da vítima — sogro do suspeito. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) informou que a Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou a prisão na localidade São Miguel.Testemunhas informaram que o suspeito não aceitava o relacionamento atual da vítima, pois tinha ciúmes dela. O marido da jovem, inclusive, também foi atingido pelos disparos de arma de fogo, mas foi socorrido e não corre risco de morte. As autoridades ainda investigam a real motivação do caso. O homem de 43 anos foi encaminhado à Delegacia Regional de Itapipoca, que mantém a investigação sobre o assunto. A ocorrência ainda está em andamento.

INSS: Bolsonaro veta suspensão de prova de vida até o fim do ano Foram sancionadas, porém, medidas alternativas para a comprovação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.199/21, que permite “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Um dispositivo que suspendia a exigência de prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim do ano, porém, foi vetado. A lei aprovada pelo Senado federal no dia 11 de agosto foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU). Em maio de 2020, devido à pandemia de Covid-19, foi decidido que a não comprovação de vida não iria implicar na suspensão do benefício para os aposentados e pensionistas do INSS, entretanto a prova de vida voltou a ser exigida em junho deste ano.O presidente explicou que “a suspensão da comprovação poderia implicar na manutenção e no pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados”. Já o texto sancionado permite que pessoas acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, que não possuam procurador ou representante legal cadastrado, solicitem a prova de vida por meio de atendimento domiciliar, caso necessário. A lei ainda prevê a possibilidade de que pessoas nestes grupos solicitem “atendimento facilitado da instituição financeira onde esteja seu pagamento”. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a lei “é importante para prover outros meios de comprovação de vida para recebimento de benefícios previdenciários, ao mesmo tempo em que se observam as restrições impostas pela pandemia da Covid-19”. A lei também determina que as ligações para a Central 135, canal de atendimento do INSS, sejam gratuitas, tanto aquelas feitas de telefones fixos como as de celulares. A prova de vida poderá ser feita por representante legal ou procurador do beneficiário e deverá ser efetuada preferencialmente no dia da renovação de senha. As instituições financeiras passarão a ter também a obrigação de buscar “evitar ao máximo” o deslocamento de beneficiários que tenham a partir de 80 anos, ou com dificuldade de locomoção, até a agência bancária. Caso isso ocorra, o beneficiário deverá ter “preferência máxima de atendimento”.

Bolsonaro convida Luiz Fux para estar nas ruas no 7 de setembro Presidente também reforçou a defesa da democracia

O presidente Jair Bolsonaro convidou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para participar dos atos do dia 7 de setembro. O convite foi feito na noite desta quinta-feira (2), durante a live semanal que o Bolsonaro faz. Em sua declaração, Bolsonaro amenizou o tom e citou uma fala do próprio ministro do STF, que afirmou que “só há democracia se houver respeito à Constituição”. Eu concordo! É exatamente isso que nós queremos. Tá convidado [Fux] a participar comigo do movimento. É isso que nós queremos: respeito à Constituição. Infelizmente, em Brasília, uma ou outra autoridade não está respeitando principalmente o artigo 5º da nossa Constituição. A liberdade de expressão é coisa sagrada e tem que ser respeitada – afirmou. Sem citar os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, com quem tem se desentendido sobre temas como voto impresso auditável e supostas fake news, Bolsonaro voltou a criticar as medidas tomadas pelo STF. – Não pode um ou dois de nós aqui, em Brasília, de repente [dizer]: “olha, o que você ‘tá falando não é verdade, você vai ser censurado”. Isso não pode acontecer… ou você vai ser preso, ou sofrerá uma busca e apreensão. Não existe isso. O que o povo está querendo? Respeito à Constituição – disse Bolsonaro.

Arroz e feijão passam a ser isentos de ICMS no estado do Rio

O arroz e o feijão vendidos no Estado de Rio de Janeiro passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Até o momento os produtos eram taxados em 7%. A mudança na tributação está prevista na lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3). O texto também estabelece isenção do ICMS para os serviços que envolvem o transporte estadual e intermunicipal dos dois produtos. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, o arroz aumentou 37%, em julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Já o feijão preto avançou 18,46%, no período. O governador Cláudio Castro avalia que a medida pode ajudar a baratear o custo dos alimentos e ajudar famílias mais vulneráveis. O consumidor só deve sentir o alívio no bolso entre 15 e 30 dias.

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

MP investiga Cláudio Castro por suspeita de fraude na compra de cestas básicas O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 3,4 milhões, segundo o TCE. Inquérito do Ministério Público apura a contratação de duas empresas pela Fundação Leão XIII, no início da pandemia.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando o atual governador do estado, Cláudio Castro, por suspeita de fraude na compra de mais de um milhão de cestas básicas durante a pandemia da Covid-19. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prejuízo pode chegar a R$ 3,4 milhões. O inquérito do MP apura a atuação da Fundação Leão XIII, na contratação das empresas All In One Comunicação; e Cesta de Alimentos Brasil. Os procuradores do estado investigam possíveis crimes de fraude licitatória, sobrepreço, superfaturamento e liquidação superior ao empenho. Na época, Cláudio Castro era vice-governador e tinha sob seus cuidados a Fundação Leão XIII. O Ministério Público tem como base para os trabalhos um relatório de uma comissão especial da Alerj criada pra acompanhar os gastos emergenciais da pandemia. TCE aponta irregularidades Além do levantamento da Alerj, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também apontou problemas nos contratos para a compra de cestas básicas. Em duas decisões, o TCE constatou potenciais danos aos cofres públicos na casa dos R$ 3,4 milhões.Os auditores do tribunal apontaram 11 irregularidades nos contratos com as duas empresas. Entre os problemas, está a suspeita de direcionamento das contratações. RJ escolheu a proposta mais cara Depois que o Governo do Estado do Rio decidiu comprar as cestas básicas para serem distribuídas durante a pandemia, dois processos simultâneos para a compra dos alimentos foram feitos. Em um deles, a empresa Cesta de Alimentos Brasil foi contratada, com a oferta de R$ 108 por cada cesta básica. Já o outro processo que não foi à frente, o fornecedor chegou a oferecer o mesmo produto por R$ 98 cada unidade. Além do preço mais alto, a empresa vencedora entregou cestas com o valor R$ 7 mais baixo do que o contratado. Ao analisar essa diferença, o TCE considerou que o governo pagou cerca de R$ 17 a mais por cada cesta básica. Outra possível irregularidade da empresa All In One, responsável por cuidar da logística de avisos sobre a retirada dos itens, foi a apresentação das garantias previstas em contrato fora do prazo. Por conta desse último problema, o estado deveria ter aplicado uma multa de R$ 10 mil, mas a penalidade não foi praticada. Dúvida sobre foro privilegiado No último dia 9, o procurador-geral de justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza encaminhou um ofício ao gabinete do governador solicitando que ele se manifestasse por escrito sobre as irregularidades constatadas nos processos do TCE. O prazo de 20 dias venceu e o governador não respondeu o ofício. Como governador do RJ Claudio Castro tem foro privilegiado, ele só pode ser investigado na esfera criminal pelo Ministério Público Federal (MPF). Contudo, o MPRJ entende que as supostas irregularidades nas contratações foram cometidas enquanto Castro era vice-governador. Nesse caso, a atribuição por comandar as investigações é do procurador-geral de justiça, o chefe do Ministério Público Estadual. O que dizem os envolvidos O governador Cláudio Castro afirmou que está à disposição de qualquer investigação dos órgãos de controle e que em nenhum momento, desde que assumiu o governo ainda como vice, teve atribuição para realizar gastos e não praticou qualquer ato administrativo sobre a compra das cestas básicas. A empresa Cesta de Alimentos Brasil disse que recorreu e que o Tribunal de Justiça do Rio, através de uma de suas câmaras cíveis, já reconheceu que não houve sobrepreço na compra praticada. já a empresa All In One disse que prestou com excelência o serviço de organização de distribuição de cestas. Eles afirmaram também que o detalhe administrativo levantado pelo Ministério Público será esclarecido às autoridades.

Mulher é espancada até a morte em Cascadura após discussão por causa de R$ 25

Rio de Janeiro – Uma vendedora de balas foi espancada até a morte, em Cascadura, na Zona Norte. Darah Moreira Duarte, de 25 anos, havia deixado a quantia de R$ 25 guardada com uma amiga que também é vendedora ambulante e, de acordo com testemunhas, quando ela pediu o dinheiro de volta, foi surpreendida pela reação agressiva e violenta da colega. Um vídeo que circula em redes sociais mostra a sessão de espancamento. Darah foi arrastada pelo chão com socos e pontapés enquanto outras pessoas incentivavam a briga entre as duas. Uma ambulância do SAMU foi chamada e os socorristas tentaram fazer massagem cardíaca, mas segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Darah já chegou morta à UPA de Madureira. Na delegacia, a agressora contou outra versão, alegando que bateu para se defender. No Instituto Médico Legal (IML) os parentes receberam outra notícia triste, pois Darah estava grávida. A ambulante deixa três filhos, duas meninas e o pequeno Gabriel, de apenas cinco anos, que segundo familiares, se recusa a alimentar-se. A família agora tenta fazer uma “vaquinha’’ para custear o enterro da vendedora.

Pastor Drummond fala sobre morte dias antes de partir A postagem estava programada e foi ao ar um dia após a morte do pregador

O reverendo Drummond Lacerda, líder na Igreja Batista Lagoinha, morreu em Belo Horizonte (MG) na terça-feira (31), devido a complicações da Covid-19. No entanto, o que tem surpreendido fiéis é um conteúdo gravado há pouco mais de duas semanas, quando o pastor ainda não havia sido internado. No vídeo, Lacerda aparece consolando a igreja acerca de doenças que, por fim, podem levar à morte. O perfil da Lagoinha Global disponibilizou o material em sua conta oficial do Instagram. No início do vídeo, o pastor fez um questionamento: “Por que algumas pessoas são curadas de enfermidades e outras não?”. Posteriormente, ao refletir sobre os milagres que Jesus promoveu no período em que esteve na terra, Drummond concluiu dizendo que “somente na eternidade haverá resposta para essa dúvida”. Imprevisivelmente, o vídeo serviu para consolar muitos em relação à morte do pregador.– O episódio já estava programado para ir ao ar, um dia após a sua partida, e mais uma vez testemunharemos a fé inabalável do Pr. Drummond, na certeza de que Deus é soberano e está no controle de todas as coisas – dizia a publicação da igreja.