Câmara aprova urgência para projetos que podem reduzir conta de luz e preço dos combustíveis Texto faz parte de pacote selecionado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para tentar diminuir os preços de energia e combustíveis, mudando a política da Petrobras

A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos que podem diminuir a conta de luz e o preço dos combustíveis. Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que escolheu o combate à inflação e redução dos preços de energia e combustível como prioridades da Câmara essa semana. Um dos textos vai reduzir o preço da conta de luz para o consumidor, ao reembolsá-lo de cobranças indevidas de impostos. O outro prevê mudanças para dar mais transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. Na prática, esse projeto tem potencial de modificar a política de preços da companhia.No caso da proposta de devolução tributária, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá de regulamentar a devolução de valores recolhidos indevidamente em descontos na conta de luz, e valem para alterações de normas ou decisões administrativas e judiciais que reduzam tributos. É o caso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2021, na tese do século, que determinou a exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins válida a partir de 15 de março de 2017. Em janeiro de 2021, a Aneel já tinha iniciado um processo de consulta pública para discutir como devolver mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tribuários aos consumidores, de acordo com valores informados à época. Questionada sobre qual o montante total a ser devolvido e quanto vai ser descontado, a Aneel não respondeu até esta publicação. A agência informou, no entanto, que os créditos terão regulamentação específica e que está na fase de análise das contribuições recebidas em consulta pública. A previsão é de que essa regulamentação seja concluída ainda no primeiro semestre. A Aneel ressalta que já há um despacho que autoriza, em situações excepcionais, o uso desses créditos, mas limitado a 20% do valor total do Já o projeto dos combustíveis torna obrigatória a divulgação de valores referentes aos componentes que influenciem os preços dos derivados de petróleo vendidos no país pela Petrobras. Também determinar que os preços de venda praticados devem levar em conta os custos de produção e refino em moeda nacional. Hoje, a política de preços da estatal, que é criticada pelo governo e oposição, leva em conta a paridade de preços com o mercado internacional. Ou seja: os valores estão atrelados ao preço do petróleo no exterior e ao dólar, o que encarece o combustível por aqui. Foco na energia A Câmara já aprovou uma proposta que limita a cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, telecom e transportes coletivos a uma alíquota de 17%. Lira quer votar mais um texto que vai impactar na arrecadação dos estados, com um texto que impede a cobrança de ICMS sobre as bandeiras tarifárias. O projeto que trata das devoluções tributárias foi localizado durante reuniões que contaram com a participação do Ministério de Minas e Energia. A pasta levantou outras alternativas que poderiam reduzir o valor da conta de luz, e o texto que prevê a devolução dos créditos tributários é um deles. potencial de crédito daquela ação judicial. O mecanismo já é usado em processos de reajuste ou revisão tarifárias nos anos de 2021 e 2022.

Após cirurgia, estado de saúde da avó do atirador do Texas é estável, diz site De acordo com informação da neta de Celia Martinez Gonzales, de 66 anos, ela ainda passará por mais alguns procedimentos, e vai levar tempo até que possa receber alta. 'Ela não estará em casa tão cedo'

A avó do atirador do Texas, Salvador Ramos, a quem ele atirou e feriu antes de matar mais de vinte pessoas em uma escola, passou por cirurgia, no final da última quarta-feira e passa bem. De acordo com publicação do NY Post, o quadro clínico de Celia Martinez Gonzales, de 66 anos, é estável e ela continua internada em um hospital da cidade de San Antonio após o procedimento não especificado.

Marido de professora vítima em massacre no Texas morre de ataque cardíaco Joe Garcia sofreu um ataque cardíaco durante luto pela morte da mulher em massacre que aconteceu em uma escola no Texas; eles foram casados por 24 anos

O que já era um pesadelo para a família de Irma Garcia, professora morta no massacre em uma escola primária de Uvalde, no Texas, se tornou ainda pior. Irma foi uma das duas professoras mortas no tiroteio que aconteceu terça-feira (24) e agora sua família anunciou que seu marido, Joe Garcia morreu após um ataque cardíaco. Eles foram casados por 24 anos. O anúncio foi feito por John Martinez, sobrinho do casal. "Com o coração partido e profunda tristeza venho dizer que o marido de minha tia Irma, Joe Garcia, faleceu devido à dor que sentia pela partida dela. Estou realmente sem palavras sobre como todos estamos nos sentindo. Nossa família, Deus tenha misericórdia de nós, isso não é fácil".

18 crianças e professora são assassinadas a tiros em escola nos EUA O responsável pelo ataque, um homem de 18 anos, morreu no local.

Um tiroteio em uma escola de ensino fundamental no Texas, Estados Unidos, deixou 18 crianças mortas além de uma professora nesta terça-feira (24), informaram as autoridades americanas. Em entrevista coletiva, o governador Greg Abbott havia dito inicialmente que 14 crianças haviam morrido.Mais tarde, o senador texano Roland Gutierrez disse em entrevista à TV americana que mais quatro crianças morreram no ataque, elevando a cifra para 18. Além disso, ele disse que o total de adultos mortos chegou a três. Não está claro se o criminoso, morto no local, faz parte desta contagem. O incidente foi registrado na escola Robb Elementary, na cidade de Uvalde, a 130 km de San Antonio. O caso já é considerado como o mais mortal dos EUA desde o massacre na escola Sandy Hook, em Connecticut, que deixou 26 pessoas mortas – 20 crianças entre 6 e 7 anos e seis adultos – em 2012.Por enquanto, sabe-se que as crianças mortas são do 2º, 3º e 4º ano do colégio. A escola, uma "elementary school", recebe alunos de 5 a 10 anos. O criminoso foi identificado pelas autoridades como Salvador Roma, de 18 anos.Não há, até a última atualização desta reportagem, informações sobre as motivações do ataque. Informações divulgadas pela imprensa americana dão conta de que o assassino teria atirado contra a sua própria avó antes de se dirigir para a instituição de ensino.Além das mortes, estudantes deram entrada em um hospital da região com ferimentos e o banco de sangue da cidade fez um pedido para doações. Uma criança e uma mulher de 62 anos precisaram ser transferidas para uma cidade vizinha, para um centro de saúde especializado em traumas.No começo da tarde, por volta do meio dia, a polícia de Uvalde respondeu a um chamado na escola de ensino fundamental Robb Elementary. Eles isolaram a área e pediram que os pais dos alunos aguardassem a liberação e entrega organizada dos estudantes em um local seguro. Nos EUA, o ano letivo termina em junho, quando começam as férias de verão, e a escola Robb Elementary estava em sua última semana de aulas.

Cada vez mais comum Tiroteios em massa têm se tornado mais comuns nos EUA e o número de casos como esse tem aumentado nos últimos anos. Em 2021, foram 34 ataques em escolas, o maior número registrado desde 1999 – quando iniciou a série histórica –, segundo levantamento do jornal "The Washington Post". Não há um balanço oficial do governo americano que registre o número de ataques com armas em escolas do país.O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse em um pronunciamento que "é hora de agir" contra o lobby de empresas de armas no país. "Como uma nação, nós devemos nos perguntar 'quando é que vamos nos opor ao lobby das armas?'", disse em discurso na Casa Branca. "É hora de agir".

Mulher é atacada no rosto por filhote de urso ao tirar foto com animal "Eles [pedestres] não conseguiram tirá-lo de mim. Esses ursos têm um aperto tão forte que muitos o chamam de 'aperto da morte'. O próprio proprietário do animal não podia fazer nada. Minha irmã e eu o arrancamos de mim", disse em entrevista

Uma jovem precisou ser internada no hospital após tirar uma foto com um filho de urso pardo, na cidade de Grozny, na Rússia. De acordo com o jornal britânico Mirror, a mulher, identificada apenas como Madina, estava passeando em um parque e quis tirar uma foto com o animal, que estava sob o controle de outra pessoa que usava o urso pardo para ganhar dinheiro com exibições e fotografias com os pedestres.Madina se sentou em um banco da praça para fazer os cliques com ele. No começo, o animal parecia bem dócil e carinhoso porque parecia corresponder às brincadeiras da jovem. Porém, em seguida, ele começou a cheirar a mulher, tomou impulso contra o corpo dela e enterrou seus dentes no queixo de Madina. Em entrevista, ela contou que entrou em pânico porque não estava esperando que o animal fosse atacá-la e que piorou, já que teve dificuldades em tirar o urso de cima de si e continuava com os dentes presos em seu queixo, precisando de ajuda de outras pessoas.Eles não conseguiram tirá-lo de mim. Esses ursos têm um aperto tão forte que muitos o chamam de 'aperto da morte'. O próprio proprietário do animal não podia fazer nada. Minha irmã e eu o arrancamos de mim".Madina perdeu muito sangue e teve ferimentos graves. O animal foi levado para longe pela dona enquanto ela era socorrida por desconhecidos até a chegada da ambulância. "Havia muito sangue onde ele me mordeu. Mesmo assim, os frequentadores do parque reagiram rapidamente e me ajudaram. Eles pensaram a princípio que ele tinha comido um pedaço do meu queixo". Ao chegar ao hospital mais próximo, Madina recebeu injeções para raiva e tétano, mas não sofreu danos permanentes no queixo. Após ter alta, registrou queixa contra o dono do animal. A irmã da vítima, que testemunhou o incidente, acabou gravando o momento da mordida e pretende que o vídeo que seja usado como prova para a acusação. Ela acredita que o animal sentiu cheiro de peixe e a mordeu. Segundo Madina, ela havia comido salada de salmão no almoço, mas acredita que o pequeno animal já estava estressado antes do acontecimento. "O pobre animal estava com fome. O ursinho subiu até mim, chorando. Quando ele chegou perto do meu rosto, eu queria removê-lo, mas devido à fome, seu instinto foi mais forte e ele cerrou os dentes no meu queixo", disse. "A dona do animal me culpou, dizendo que eu provoquei o urso, mas o vídeo mostra que não é o caso. O urso estava sem focinheira e também mordeu a mão de um policial, que também recebeu uma injeção. O ursinho estava com fome. Os investigadores disseram que o animal foi alimentado com fórmula infantil. Mas dar esse tipo de substância para ele é errado. Era evidente que aquela mulher abusava dele". Após ir a polícia, o urso foi confiscado da dona. Ela alegou que pagou por ele, porém não deu detalhes de sua procedência.

Bolsonaro sanciona MP que torna permanente o Auxílio Brasil de R$ 400 Objetivo inicial era manter este valor apenas em 2022, ano eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a medida provisória (MP) que torna permanente o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. A cerimônia de assinatura foi pequena e não estava prevista na agenda do presidente. Entre os convidados estava o ex-ministro da Cidadania João Roma responsável pela implementação do benefício e pré-candidato ao governo da Bahia pelo PL, partido de Bolsonaro.A grande novidade que os congressistas incluíram no texto foi tornar o valor mínimo mensal de R$ 400 permanente. Na MP, o objetivo era manter este valor apenas em 2022, ano eleitoral.A busca pelo valor mínimo de R$ 400 mensais foi uma das grandes disputas políticas do segundo semestre do ano passado. O governo queria turbinar o programa social como forma de ajudar a popularidade de Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição. Para isso, o governo promoveu a PEC dos Precatórios. A medida promoveu duas mudanças para viabilizar o programa social turbinado. De um lado, alterou o teto de gastos, regra que impede crescimento das despesas para além da inflação anterior.De outro, mudou a regra de pagamento dos precatórios, condenações judiciais contra o governo. Esse movimento deu espaço para que a nova despesa fosse acomodada dentro do teto de gastos. Mas ainda faltava obedecer a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que uma nova despesa permanente precisa ser coberta por uma nova receita ou corte de gastos.Como isso não ocorreu, o governo dividiu o Auxílio Brasil em duas partes. A primeira "parcela" corresponde ao valor tradicional do Bolsa Família ajustado, que subiu de cerca de R$ 190 para um valor em torno de R$ 224. O restante, até chegar a um mínimo de R$ 400, foi fixado como benefício "temporário", com duração até 31 de dezembro deste ano, o que dispensaria a compensação da despesa.

Câmara aprova projeto que regulamenta homeschooling Proposta teve 264 votos favoráveis e rachou a bancada da educação. Deputados ainda vão avaliar destaques ao texto na quinta-feira

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Paulo Sergio / Câmara A maioria dos deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que permite a pais educarem seus filhos por conta própria em casa. A votação do texto que regulamenta o chamado homeschooling, o ensino domiciliar, foi relâmpago e rachou a bancada da educação na casa. Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários ao texto. Na mesma sessão, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para a votação do texto, que libera o projeto de tramitar por comissões, e na sequência votaram o mérito do texto, mesmo com tentativas de retirar o texto da pauta e adiar a discussão. Os deputados aprovaram o texto-base, mas ainda vão analisar os destaques, emendas que podem alterar a proposta, na sessão de quinta-feira.A aprovação desse projeto dividiu a bancada da educação que, apesar de pequena, é muito mobilizada e costuma votar em conjunto em diversos temas, como o Fundeb. A deputada Luísa Canziani (PSD-PR), que relatou o projeto, é vice-presidente da Frente da Educação, e parte da bancada discorda do seu relatório. Os parlamentares até buscaram o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para tentar brecar a análise do projeto, mas notaram um deputado hesitante. No fim das contas, foram “tratorados” pela tramitação a jato. A relatora comemorou a aprovação do texto-base: — A Câmara dos Deputados, através da aprovação do homeschooling, demonstrou, diante de um tema complexo e sensível, equilíbrio e serenidade na medida em que aprovou um substitutivo que permite a prática da educação domiciliar. O texto traz algumas diretrizes e balizas para proteger a integridade física, moral e, sobretudo, garantir o desenvolvimento pleno das crianças e jovens brasileiros.As balizas mencionadas pela deputada para a implementação do ensino domiciliar são dispositivos como a exigência de comprovação de escolaridade de nível superior ou educação profissional tecnológica de um dos responsáveis e apresentação de certidões criminais dos pais. O texto também exige que a criança seja matriculada em uma instituição de ensino credenciada e cumpra os conteúdos curriculares do ano escolar, conforme estabelecido na Base Nacional Comum Curricular. Caso o estudante, do ensino fundamental ou médio, seja reprovado por dois anos consecutivos ou por três anos não consecutivos, os pais ou responsáveis perdem o direito à opção pelo ensino domiciliar. Na situação de desempenho insatisfatório, o aluno poderá fazer uma recuperação. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), considerou a aprovação do texto uma tragédia, com um projeto que diz respeito apenas à pauta de costumes e com um relatório que “libera geral”. — É uma tragédia. O ministro da educação veio aqui faz uma semana para dizer que seria diferente, que ele estava focado em fazer política pública séria, estava focado no diálogo e esse é o primeiro projeto grande de educação durante a gestão dele. É a pior sinalização que ele poderia dar — afirmou a deputada ao GLOBO.Tramitação marcada por impasses A tramitação do projeto foi marcada por impasses, que travaram as discussões sobre o ensino domiciliar no ano passado. De um lado, a ala mais ligada ao governo defendia um projeto que apenas autorizasse o método, enquanto a bancada da educação tentava determinar uma série de regras e limitações à sua aplicação. No início de abril, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já havia anunciado que fez um acordo para votar o projeto. O tema pautou a primeira agenda de Victor Godoy no Congresso, quando ainda estava como ministro interino da Educação. Godoy esteve no Congresso a pedido de Barros, responsável pela articulação da proposta, que é uma das bandeiras da ala mais ideológica e conservadora do governo. O grupo aponta o método como alternativa a uma suposta doutrinação de esquerda que há nas escolas.

Onda de frio pode destruir lavouras no Sul do país

O Instituto Nacional de Meteorologia reforçou o aviso de atenção para as culturas que poderão ser prejudicadas pela geada, conforme já indicado pela Companhia Nacional de Abastecimento. A previsão de temperaturas baixas e ocorrência de geadas no centro sul do país poderão impactar os cultivos de milho e feijão da segunda safra, que se encontram em fases fenológicas sensíveis, além das hortaliças e das culturas perenes como o café, cana-de-açúcar e frutas. Outro fator importante é que a queda de temperatura e a maior intensidade de geada podem ocasionar a ocorrência da temperatura letal, ou seja, uma temperatura que promove danos mais graves e irreversíveis às culturas. A ocorrência e intensidade de geadas podem ser amenizadas a depender do relevo e velocidade do vento. Há 5 horas Saiba quais cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina devem passar na rota do ciclone: O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mapeou quais cidades do território gaúcho devem ser atingidas pelo ciclone subtropical Yakecan. Segundo o boletim meteorológico, cerca de 41 cidades dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e 75 cidades dos 295 municípios de Santa Catarina, devem ser afetadas pelo fenômeno climático. Entre elas, Florianópolis, São José, Itajaí e Pelotas. Todas seguem em alerta vermelho.

Mais uma pessoa tão jovem nos deixa em um trágico acidente de moto nesta noite de sábado

Morador de Nova Belém morre em colisão frontal entre motos O acidente aconteceu na entrada da Fazenda Leonel em Presidente Kennedy. Um trágico acidente aconteceu por volta de 19h deste sábado (7) e vitimou o jovem Felipe Vieira dos Santos, morador da localidade de Nova Belém. Felipe que trabalhava no cartório no centro de São Francisco, retornava para casa, após jogar uma partida de futebol. Em frente à entrada da Fazenda Leonel 2, no município de Presidente Kennedy houve a colisão frontal com outra moto. Com o impacto Felipe ficou desacordado, foram feitas tentativas de reanimação, porém o jovem foi a óbito ainda no local. Na outra moto estava um casal, morador da localidade de Lagoa Feia. o outro casaal que estava na outra moto foi socorrido pelo resgate não sabemos o estado deles , o blog EMILCE NUNES lamenta profundamente por essa morte por FELIPE SER MEU PRIMO E UM JOVEM MUITO QUERIDO , TRABALHAVA NO CAIXA DO CARTORIO DE SÃO FRANCISCO, LOGO POSTAREMOS NO FACE EMILCE NUNES AONDE SERA VELADO E HORARIO DO SEPULTAMENTO , FELIPE ERA FILHO DE MINHA MINHA MARIA E DO PASTOR GENILSON DA IGREJA ASS DE DEUS EM NOVA BELEM FILIAL DE PARACAMBI.