STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro Ministro Humberto Martins manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto que cassou o mandato do ex-governador.

O ex-governador do Rio, Wilson Witzel, teve mais uma derrota nesta quarta-feira (30) na sua tentativa de voltar a exercer o cargo de mandatário do estado. O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a eficácia do julgamento do Tribunal Especial Misto, que cassou o mandato de Witzel. Em seu recurso, a defesa do ex-governador alegava a existência de vícios insanáveis - como extrapolação de prazos legais e nulidade de provas -, para questionar e obter a nulidade da condenação de perda de cargo e de inabilitação para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de cinco anos. No entanto, o ministro Humberto Martins considerou que, por não exercer cargo público, Wilson Witzel não tem legitimidade para ajuizar pedido de suspensão em defesa de interesses públicos. Mandado de segurança já havia tentado mesmo efeito Em fevereiro deste ano, um mandado de segurança para tentar voltar a ser governador foi extinto. O documento foi analisado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e também pedia a suspensão de sua condenação pelo Tribunal Especial Misto com sua volta ao cargo de governador. Na época, o documento foi analisado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco, que o considerou extinto, sem julgamento do mérito, uma vez que foi apresentado fora do prazo. O mandado poderia ser apresentado em até 120 dias, mas só foi feito no último dia 18 de fevereiro, após 281 dias da ciência da condenação de Witzel, que se deu em 13 de maio do ano passado. O documento alegava ainda a suspeição e incompetência do Juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que foi afastado da condução de processos investigatórios que levaram ao seu impeachment. Mas o desembargador Luiz Felipe Francisco ressaltou que não houve qualquer violação de juízo, uma vez que é de competência do Tribunal Misto Especial processar e julgar o crime de responsabilidade praticado por Governador de Estado. Com o novo pedido, Witzel recorreu a uma instância superior para tentar voltar ao cargo de governador, mas o ministro Humberto Martins não enxergou legitimidade na questão. "O reconhecimento de sua legitimidade ativa ad causam sugere a defesa de interesses particulares travestidos de interesse público – o que não é possível, conforme estabelece a legislação de regência dos institutos de contracautela", destacou em sua ponderação. O ministro registrou ainda que, de acordo com os autos, durante toda a instrução processual foram asseguradas ao requerente as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. "É inviável, portanto, o exame do acerto ou do desacerto da decisão cujos efeitos a parte busca sustar, sob pena de transformação do pedido de suspensão em sucedâneo recursal e de indevida análise de argumentos jurídicos que atacam especificamente os fundamentos da decisão recorrida", concluiu.

PF conclui que Bolsonaro não cometeu crime por supostas interferências na corporação Relatório final também diz que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro não pode ser acusado de denunciação caluniosa no caso

BRASÍLIA - A Polícia Federal concluiu que o presidente Jair Bolsonaro não cometeu crimes nas supostas interferências realizadas por meio da nomeação e tentativas de mudanças de cargos na corporação. Em relatório final enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF também apontou que não é possível imputar crime ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro pelas acusações feitas a Bolsonaro em seu pronunciamento de demissão do cargo, em abril de 2020.A conclusão será enviada ao procurador-geral da República Augusto Aras, a quem cabe avaliar se há elementos para apresentar denúncia ou se arquiva o inquérito. Thank you for watching O inquérito foi aberto logo após a saída de Moro do governo federal, para apurar as acusações de que Bolsonaro demitiu o diretor-geral da PF Maurício Valeixo por ter interesse em interferir e obter informações de investigações em curso. Após quase dois anos, foi concluído nesta quarta-feira e enviado ao STF. "No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal", escreveu no relatório final o delegado Leopoldo Soares Lacerda. Veja: Aras pede arquivamento de inquérito sobre suspeita de prevaricação de Bolsonaro na compra de vacina indiana Prosseguiu no documento: "Os vastos elementos reunidos nos autos demonstram a inexistência de ingerência política que viessem a refletir diretamente nos trabalhos de Polícia Judiciária da União". Um dos pontos da investigação foi apurar os motivos da insistência de Bolsonaro em trocar o superintendente da PF do Rio. Em um vídeo de uma reunião ministerial obtido pela investigação, o próprio presidente verbaliza esse desejo, afirmando que não iria esperar que seus amigos e familiares fossem prejudicados. O relatório final aponta que essas provas não foram suficientes para caracterizar a prática de crimes.

Rodoviários da cidade do Rio decidem entrar em greve nesta terça por tempo indeterminado Decisão foi tomada em assembleia na noite desta segunda; paralisação se inicia à meia-noite desta terça

RIO — Usuários de ônibus terão dificuldades para se locomover pela cidade do Rio nesta terça-feira. O Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro aprovou, em assembleia realizada na noite desta segunda, uma paralisação por tempo indeterminado de motoristas e cobradores. A greve acontecerá a partir de zero hora desta terça-feira. Por causa da paralisação, a prefeitura orienta o trabalho remoto ou que o carioca evite usar os outros modais da cidade nos horários de pico. Comlurb:Garis entram em greve no Rio por melhores condições de trabalho Problemas no sistema: Rio tem 192 linhas de ônibus inoperantes, e caos atinge até atividades econômicas De acordo com o sindicato, cerca de 450 profissionais participaram do encontro na sede social da representação, em Rocha Miranda, na Zona Norte. Segundo a entidade, a decisão foi comunicada ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).O município tem 19 mil rodoviários, responsáveis pelo transporte de 3 milhões de passageiros diariamente. O novo capítulo da queda de braço entre os rodoviários e os empresários de ônibus agrava a situação do transporte público na cidade, que já é caótica. Alternativa para grande parte daqueles que dependem dos ônibus para se locomover, os trens da SuperVia tiveram mais de quatro horas de paralisação nesta terça. BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados Linhas tortas: Entenda a disputa entre a prefeitura e os empresários de ônibus no sistema BRT O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José, diz que houve "total descaso" dos empresários em relação à possibilidade de uma proposta sobre o dissídio salarial dos trabalhadores, objeto de processo na Justiça. O pleito é por reajuste do salário e dos benefícios, que não acontece, segundo a categoria, há três anos. O sindicato se queixa de não ter recebido nenhuma contraproposta dos empresários. "Como já era esperado, os empresários não ofereceram nenhuma proposta para reajustar os salários e demais benefícios. Ficaremos em estado de greve caso alguma proposta seja apresentada. Para isso convocamos nova assembleia para amanhã às 14h, aqui em Rocha Miranda, caso isso ocorra", disse José, em nota. Na tarde desta segunda, o sindicato participou de uma audiência com a presença de empresários de ônibus e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A reunião era para discutir o dissídio referente aos períodos de 2020/2021 e 2021/2022, que, de acordo com o sindicato, foi julgado improcedente pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na semana passada. Licitação remarcada: Prefeitura reduz à metade valor de outorga e implantação de bilhetagem vai atrasar Bilhetagem eletrônica: Primeira tentativa termina sem interessados A proposta apresentada pelos empresários no encontro foi de suspender a greve por 70 dias, mas, segundo o sindicato, o Ministério Público considerou o prazo longo demais e sugeriu que a categoria aguardasse até a segunda-feira. A sugestão foi discutida na assembleia desta segunda-feira, que acabou optando pelo início imediato da greve. Horas antes da assembleia desta terça, José já tinha afirmado que a greve estava "decretada", mas que a categoria é que ia decidir, em assembleia, sobre a data da paralisação. "A greve já está decretada, mas quem decidirá o início da paralisação será a categoria. Os trabalhadores não irão mais aceitar qualquer tipo de promessa dos empresários de ônibus", disse, também em nota.

Bolsonaro demite presidente da Petrobras. Adriano Pires assume o cargo Silva e Luna estava há menos de um ano no cargo. No período, gasolina subiu 32,3%

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, nesta segunda-feira, em meio à pressão por conta do aumento no preço dos combustíveis e depois de diversas críticas feitas pelo governo e pelo Congresso à estatal. A troca de comando foi confirmada no início da noite pelo Ministério de Minas e Energia. O economista Adriano Pires, especialista do setor de óleo de gás e com interlocução com políticos em Brasília, irá assumir o cargo, também confimou o MME. No domingo, o GLOBO mostrou que o centrão (grupo de partidos que apoia o presidente Bolsonaro) já mirava cargos no Ministério da Educação e na Petrobras. Nesta segunda, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo. Ele é alvo de uma investigação da Polícia Federal e pressionado por lideranças evangélicas.Remuneração: O bônus milionário que o presidente da Petrobras vai ganhar este ano Recuo: Ações da Petrobras caem quase 3% após demissão de Silva e Luna Silva e Luna foi avisado que seria demitido nesta segunda. Para isso, o governo encaminhará à Petrobras uma lista de nomes para fazerem parte do Conselho de Administração da Petrobras. Dessa lista não constará o nome de Silva e Luna.

RIO DE JANEIRO g1 ge gshow globoplay ASSINE JÁ ENTRAR › MENURIO DE JANEIRO BUSCAR Fernanda Montenegro toma posse como 'imortal' da Academia Brasileira de Letras Aos 92 anos, a atriz passa a ocupar a Cadeira 17 da Academia, sucedendo o acadêmico e diplomata Affonso Arinos de Mello Franco. Por Léo Hamawaki, GloboNews e g1 Rio*

A atriz Fernanda Montenegro, de 92 anos, teve a "imortalidade" oficializada em cerimônia de posse na Academia Brasileira de Letras (ABL), na noite desta sexta-feira (25). O evento no Petit Trianon, no Centro do Rio, celebra a entrega da Cadeira 17 da Academia à atriz, que sucede o acadêmico e diplomata Affonso Arinos de Mello Franco.A atriz Fernanda Montenegro, de 92 anos, teve a "imortalidade" oficializada em cerimônia de posse na Academia Brasileira de Letras (ABL), na noite desta sexta-feira (25). O evento no Petit Trianon, no Centro do Rio, celebra a entrega da Cadeira 17 da Academia à atriz, que sucede o acadêmico e diplomata Affonso Arinos de Mello Franco. Aplaudida de pé ao entrar no salão de solenidades, Fernanda se emocionou ao discursar no púlpito do Petit Trianon. "Agradeço muito, com meu coração e minha razão, estar sendo aceita por esse elenco que é protagonista referencial da nossa mais alta cultura, que é a ABL", declarou a atriz.

"Emocionada, tomo posso nesse momento da cadeira número 17, pedindo às senhoras e aos senhores acadêmicos, pela maneira como expressarei, esta minha pulsação de vida que trago comigo neste ato", continuou Fernanda. Em novembro do ano passado, Fernanda foi eleita com 32 votos para integrar o grupo de "imortais", significando um estreitamento dos laços da Academia com as artes cênicas. "Como prólogo desta minha fala, devo esclarecer que sou uma incansável autodidata, cuja origem intelectual, emocional sempre me chegou e ainda me conduz através da vivência inarredável de um ofício: atriz. Sou atriz. Veio dessa mítica, mística arte arcaica, eterna, que é o teatro. Sou a primeira representante da cena brasileira, do palco brasileiro a ser recebida nessa casa", ressaltou.A atriz é autora do livro "Prólogo, Ato e Epílogo", uma autobiografia escrita por Fernanda, reconhecidamente um dos grandes ícones da cultura brasileira.Fernanda é a primeira mulher a ocupar a Cadeira 17 da Academia Brasileira de Letras. Antes, o posto foi ocupado por Sílvio Romero (fundador da ABL) – que escolheu como patrono Hipólito da Costa –, Osório Duque-Estrada, Roquette-Pinto, Álvaro Lins e Antonio Houaiss. Carreira Fernanda Montenegro é premiada nacional e internacionalmente pela carreira, além de ser a única brasileira já indicada ao Oscar de Melhor Atriz pela atuação em Central do Brasil (1998), de Walter Salles.A atriz já foi premiada no Emmy Internacional, no Festival de Berlim e no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro. Fernanda também foi e é destaque em clássicos da Rede Globo como Doce de Mãe, Belíssima, Guerra dos Sexos, A Dona do Pedaço, entre outros. Vida e obra Fernanda Montenegro nasceu em 16 de outubro de 1929, no Rio de Janeiro. A primeira experiência dela no teatro foi aos 8 anos, numa peça da igreja. Em 1950, estreou profissionalmente nos palcos ao lado do marido Fernando Torres, no espetáculo "3.200 Metros de Altitude", de Julian Luchaire. Em dois anos na Tupi, participou de cerca de 80 peças, exibidas nos programas Retrospectiva do Teatro Universal e Retrospectiva do Teatro Brasileiro. No período, foi vencedora do prêmio de Atriz Revelação da Associação Brasileira de Críticos Teatrais, em 1952, por seu trabalho em Está Lá Fora um Inspetor, de J.B. Priestley, e Loucuras do Imperador, de Paulo Magalhães.A atriz fundou a companhia Teatro dos Sete junto de outros importantes nomes da cena teatral brasileira. Na televisão, estreou em 1963, na TV Rio, com as novelas Amor Não é Amor e A Morta sem Espelho, ambas de Nelson Rodrigues. Passou, também, pela TV Globo e a TV Excelsior. Além de novelas, atuou em minisséries, com destaque para O Auto da Compadecida (1999). Em 1999, Fernanda Montenegro foi condecorada com a maior comenda que um brasileiro pode receber da Presidência da República, a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito "pelo reconhecimento ao destacado trabalho nas artes cênicas brasileiras". *com informações da ABL

Pai de menino que matou mãe e irmão, na PB, quer cuidar do filho, diz advogado da família Família quer desinternação, e defesa deve entrar com um pedido de habeas corpus, afirmou o advogado de defesa Aylan da Costa Pereira.

O pai do adolescente de 13 anos que matou a tiros a mãe e o irmão mais novo, em Patos, no Sertão da Paraíba, no último sábado (19), vai acolher o menino, segundo o advogado de defesa, Aylan da Costa Pereira, que conversou com o g1 nesta quinta-feira (24). "Ele diz que vai cuidar do filho com muito amor", comenta. O policial reformado de 57 anos também foi atingido por tiros e ficou gravemente ferido. Segundo o advogado, a família do adolescente deseja a desinternação, e a defesa vai entrar com um pedido de habeas corpus. “A família está muito unida neste momento e deseja a desinternação”.O pai do adolescente permanece internado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas saiu da Unidade de Terapia Intensiva e foi transferido para a enfermaria. Ele ainda está sem conseguir movimentar e sentir os membros inferiores. A audiência de apresentação do caso aconteceu nesta quinta-feira (24) por videoconferência, pela 7ª Comarca de Patos. Na próxima sexta-feira (1º), deve acontecer a audiência de instrução, também online. Segundo o advogado, caso o estado de saúde permita, o pai do menino deve participar. O advogado adiantou também que o adolescente passou por uma avaliação psiquiátrica e recebeu um diagnóstico, mas não revelou qual foi o transtorno detectado. Menino confessou que matou mãe e irmão O adolescente de 13 anos confessou que matou a mãe, de 47 anos, e o irmão mais novo, de 7 anos, além de ter baleado o pai. Ele alegou como motivações ter sido proibido pela família de usar o celular para jogar e para conversar com os amigos, além de ser pressionado por notas boas. A arma utilizada no ato infracional é do pai do menino e era guardada na casa.

Ataque em escola na Suécia deixa 2 funcionárias mortas O suspeito pelo crime é um aluno de 18 anos, que foi detido.

Um ataque em uma escola de ensino médio de Malmö, no sul da Suécia, deixou duas mulheres mortas, anunciaram as autoridades locais nesta segunda-feira (21). O suspeito de atacar as funcionárias da escola é um aluno da instituição, de 18 anos, que foi levado pela polícia. O colégio Malmö Latinskola foi isolado, segundo mostraram as televisões da Suécia. Dezenas de viaturas e ambulâncias foram enviados para o local. Quando a polícia foi alertada sobre o incidente, mobilizou um grande dispositivo de segurança e conseguiu assumir o controle da situação, segundo o relato das autoridades. Nils Norling, porta-voz da polícia, disse em entrevista à agência France Presse, que enviou os primeiros agentes após relatos de gritos na escola. "A primeira patrulha chegou à escola e deteve um homem suspeito", disse Norling. Quando o incidente aconteceu, havia cerca de 50 pessoas na escola, que fica no centro da cidade, a poucos quilômetros de Copenhague, a capital do país vizinho, Dinamarca.