Uma parceria entre a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS) promoverá uma grande ação social na localidade de Gargaú através do programa de isenções para retirada e segunda via de documentos. A iniciativa será realizada neste sábado (06/05) no Barracão da localidade, das 10h às 14h.
A ação visa beneficiar os munícipes, que não terão custo algum para solicitar a emissão da segunda via de documentos, Certidões, além do encaminhamento gratuito para o casamento civil.
“Hoje um casamento no civil custa mais de mil reais. Mas tem direito à isenção quem comprovar através da carteira de trabalho e do futuro cônjuge que cada um ganhe até dois salários mínimos”, detalhou a Procuradora-Geral do Município, Eliza Pompermayer Abud.
A Procuradora também destacou a parceria. “Através da solicitação da Prefeita Francimara, o deputado estadual Geraldo Pudim requereu à Secretaria de Ciência e Tecnologia este programa, e, graças a essa iniciativa em conjunto, muitas pessoas de nossa cidade serão amparadas”, disse.
Na oportunidade, no dia da ação social, também estarão à disposição do público a assistência do PROCON com agendamentos e consultorias, além de orientações com os advogados da Assistência Jurídica. A Secretaria de Saúde também deixará à disposição uma equipe técnica para aplicar doses da vacina contra febre amarela, aferição de pressão arterial e medição de glicose.
Quem deseja retirar segunda via dos documentos abaixo, será necessário apresentar:
Para a Carteira de Identidade:
Original ou cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Comprovante de residência.
Para a Certidão de Nascimento:
Cópia da certidão antiga (na impossibilidade, é possível se obter a cópia na escola onde se estudou); ou
Certidão de identidade que conste a ressalva do nascimento;
Comprovante de residência.
Para Certidão de Casamento:
Cópia da certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar no Cartório de realização do casamento o número do Livro, do Termo e da Folha); ou
Certidão de Identidade que conste a ressalva do casamento;
Comprovante de residência.
Para casamento civil:
Cópia da Certidão de Nascimento do casal;
Cópia da Identidade do casal;
Cópia do CPF do casal;
Caso seja divorciado, cópia da Certidão de Casamento averbada;
Cópia do comprovante de residência;
Cópia da carteira de trabalho.
Para a Certidão de óbito:
Cópia da Certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar a numeração no cemitério do sepultamento ou na Santa Casa de Misericórdia;
Carteira de Identidade/Trabalho do solicitante;
Comprovante de residência do solicitante.
Fonte: Ascom-SFI
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