Rio de Janeiro – A Alerj aprovou o projeto que autoriza a flexibilização do uso de máscaras no estado do Rio. O texto foi votado na tarde desta terça-feira (26) e agora segue para sanção do governador Claudio Castro, que pode sancionar ou vetar o texto em até 15 dias.
O projeto flexibiliza o texto da lei estadual que determina a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia. Se for sancionado, a decisão sobre o uso de máscaras passa a ser responsabilidade do Governo do Estado e das prefeituras, de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas em saúde pública. O texto prevê que a Secretaria Estadual de Saúde defina, por meio de uma resolução, os parâmetros para que o uso das máscaras seja dispensado.
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