Órgão que identificar responsáveis pelo ocorrido na última quarta-feira.
De acordo com o MP, o inquérito foi instaurado a partir das notícias divulgadas pela imprensa. A promotoria do órgão quer saber da Prefeitura de Diadema se existia alvará de funcionamento da igreja que passava por obras e se havia alvará de aprovação e execução desta reforma.
Além disto, o órgão solicou que a administração da cidade informe se a obra foi embargada em algum momento. Um ofício também foi expedido à Defesa Civil para apurar o possível embargo e a existência de eventuais irregularidades. A Prefeitura de Diadema e a Defesa Civil têm até dez dias para responder estes questionamentos.
Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Diadema já informou que o prédio onde funcionava a igreja foi construído em 1974 e que não possui a planta original da construção ou o registro de possíveis alterações feitas no local até o dia do desmoronamento.
A administração municipal afirmou, no entanto, que a igreja não tinha alvará para reforma. Segundo a Prefeitura, a secretaria de Habitação notificou o espaço em 13 de junho e solicitou a apresentação de alvará de aprovação e execução da obra. A pasta ainda teria dado a orientação de que a obra fosse paralisada até a apresentação dos documentos.Desabamento
Cerca de 15 fiéis participavam do culto quando a laje caiu e três pessoas ficaram soterradas. Dois homens, um de 44 e outro de 23 anos, foram socorridos com vida e uma mulher morreu nos escombros.
As duas vítimas resgatadas com vida seguem internadas nos hospitais Mário Covas, em Santo André, e das Clínicas, na região central da capital paulista. O estado de saúde de ambos é considerado estável.
O delegado titular do 4º Distrito Policial de Diadema, Miguel Ferreira da Silva, responsável pelas investigações do caso, afirmou que as obras foram realizadas voluntariamente por integrantes da igreja a pedido do pastor.
Segundo a prefeitura, a obra estava parada e a “notificação é o primeiro procedimento, quando os fiscais verificam alguma irregularidade ou risco. No dia 13 [segunda-feira], a Igreja foi notificada pela movimentação de terra para apresentação de documentos da realização da obra.”
De acordo com a Polícia Civil, os fiéis disseram que trabalhavam na construção de um muro de arrimo ao lado do escadão. Contudo, como não se trata apenas de um serviço em um "filete de terra", mas sim de um grande desmoronamento, os indícios são de que estaria sendo construída, na verdade, uma garagem.
"Só a perícia poderá confirmar se estavam tirando terra do barranco, que em tese seria a estrutura que sustentava a igreja no terreno em declive. Se os indícios forem comprovados, a polícia pode indiciar o responsável pela obra por crime de desmoronamento qualificado. Qualificado porque houve lesão corporal e morte, e culposo, porque não houve intenção de matar, mas porque serviço foi realizado de forma negligente", afirmou Silva.
A Prefeitura de Diadema disse que soube da ausência de alvará da igreja da Assembleia de Deus na segunda (13). “Os nossos fiscais estavam passando pelo local, avistaram a obra, foram ver se havia algum tipo de documentação e não tinha", afirmou o prefeito de Diadema, Lauro Michels. "Ele [fiscal] fez a notificação para que apresentasse esse documento.”
Na tarde de quinta, operários começaram a demolir a estrutura que desabou. Por segurança, só depois que parte dos escombros for removida é que os peritos do Instituto de Criminalística (IC) vão começar a apurar as causas do acidente.
“A obra já estava paralisada há mais de 15 dias. É uma igreja antiga, com mais de 60 anos. A documentação estava sendo agilizada junto à Prefeitura”, disse o advogado da Assembleia de Deus, Kaique Nicolau de Lima.
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